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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:17
Revisão da Vida Toda: Pedido de vista por Zanin não impede antecipação dos votos dos demais ministros
Por Murilo Gurjão Silveira Aith e Guilherme Augusto Araújo de Carvalho.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:55
No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD
Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os negócios armazenarem informações sensíveis em planilhas ou diretórios de rede, transmitindo-as por e-mail ou WhatsApp.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:03
Medidas Executivas Atípicas – maior efetividade para o seu processo
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:36
Especialista analisa cenário das startups e dá dicas sobre como começar um negócio no Brasil
Guilherme Fernandes é Head de Legal da BHub, fundada em 2021. Empresa já recebeu R$ 138 milhões em aportes e tem crescido 40% ao mês.
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Apoiadores Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:51
ESG, cancelamento pós-moderno e class action (Moraes Pitombo Advogados)
Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra e sócio do Moraes Pitombo Advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:59
Reconhecimentos falhos alimentam injustiça e impunidade
Criminalistas defendem criação de regras para o processo, mas alertam que artigo 226 é desrespeitado.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:33
Você sabe como protestar um título?
Por Guilherme Cortez.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 17:57
Os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF
O texto fala sobre os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:20
Recolham as "espadas", Excelências!
Seres humanos têm pontos de vista distintos; Julgadores se equivocam, afinal, nas próprias palavras do Eminente Ministro do STF, Marco Aurélio Melo, não são semideuses
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:15
Data Maxima Venia - Como o mensalão modificou a advocacia
Com mais de dois meses de discussões aprofundadas, o "Julgamento do Mensalão" nos trouxe a luz paradigmas jurídicos não muito esclarecidos
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 09:42
Para o STJ injúria é crime de Racismo. Será?
O presente artigo discorre sobre a decisão do STJ sobre Injúria Racial e o crime de Racismo.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
Violência doméstica e familiar contra a mulher e suas influências nas imunidades dos crimes contra o patrimônio
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:22
A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?
A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes: o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:53
Abuso de autoridade: chave de leitura para a alma ou o centro nevrálgico da lei
O presente artigo discorre sobre a "lei do abuso de autoridade".
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:20
Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette sobre o atentado contra o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:38
O que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?
Criptomoedas sob o prisma do princípio da legalidade e a sua regulamentação no Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:54
PMEs estão mais vulneráveis aos ataques de Ransomware, afirma especialista
Segundo o advogado Guilherme Gueiros, autor de livro sobre esse tipo de ataque, especialmente
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:23
Compliance empresarial e suas vantagens
Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:41
Difal e a LC 190/22: o novo capítulo de uma história de ilegalidades
Por Guilherme Martins, diretor jurídico da ABComm.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:53
Offshore dificulta localização de patrimônio de devedores, aponta especialista
Guilherme Cortez, coordenador de investigações da Leme Inteligência Forense, explica como se